O artigo de Zaneti e Mourão faz uma
breve análise do conceito de gestão de resíduos sólidos, citando como
referências as iniciativas implementadas em algumas capitais brasileiras, como
Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte e Brasília sem, no entanto, se
aprofundar nos detalhes dessas iniciativas.
O texto começa com uma contextualização
da questão ambiental frente ao desenvolvimento econômico. Faz uma crítica ao
Capitalismo em sua mais nova versão:o Neoliberalismo e de certo modo,
responsabiliza as indústrias e os empresários, com sua ânsia pelo lucro, pela “crescente ameaça de colapso ambiental e de
esgotamento de recursos”.
Em seguida, no item 2, as autoras
dissertam sobre a responsabilidade do Estado na regulação do uso adequado do
solo e dos recursos naturais, passando pela Política Nacional de resíduos
sólidos e.
Somente no item 3 o artigo começa a
abordar o papel do cidadão na gestão adequada dos resíduos domiciliares. Nesta
seção, se aborda a relação entre a comunidade organizada e o Poder Público e
insere o tema da influência da Educação Ambiental sobre a mudança de
comportamento necessária para a sobrevivência da nossa sociedade.
No capítulo 4 se faz uma breve discussão
sobre a evolução da Educação ambiental ao longo dos últimos 30 anos, desde a
Conferência de Tibsili, em 1977 até a Agenda 21, concluída em julho de 2002. O
tema continua em evidência na seção 5, onde se faz uma análise da importância
do conceito dos três “R” (Reduzir, Reutilizar, Reciclar), em sua devida
hierarquia e como, sob o ponto de vista das autoras, essa hierarquia hoje não é
respeitada, pois a reciclagem acaba por ter maior destaque que o conceito de
redução na fonte e reutilização de materiais.
As autoras acreditam que essa inversão
no conceito se dá devido a interesses individuais e econômicos, pois a
reciclagem e a reutilização são mais atrativas aos produtores que a redução do
consumo.Infelizmente, o modelo econômico atual não vê benefício no conceito de
redução de consumo. Por outro lado, a reciclagem pode gerar lucro, enquanto que
a reutilização reduz os custos de produção, o que acaba se transformando também
em lucratividade.
No capítulo 6 as autoras fazem uma
crítica ao modelo atual de consumo no Brasil. Nesta seção, é questionada a
atuação do Estado que não cria Políticas Públicas eficazes que promovam a
mudança de comportamento das empresas e do cidadão comum. Criticas são feitas
as empresas, que produzem embalagens que não podem ser recicladas; ao cidadão
comum que as consome e a relação desigual que se criou entre os diversos atores
do processo de reciclagem, desde o cidadão com seus “maus” hábitos de consumo,
passando pelo catador, que é um excluído do processo, ficando com a menor fatia
dos lucros e chegando ao empresário que, ao menos sob o ponto de vista das
autoras, é quem de fato se favorece com esse processo.
Finalmente, no item 7, as autoras propõe
alternativas para uma efetiva gestão integrada dos resíduos, definindo
responsabilidades mais claras para o Poder Público, empresas e cidadãos. Elas propõem que seja promovida uma real
mudança de hábitos na sociedade, no que diz respeito à produção e ao consumo,
com responsabilização das empresas quanto ao resíduo gerado a partir de suas
embalagens e do lixo que é produzido na extração dos recursos naturais. Sugerem
que o Poder Público deve tomar a iniciativa para promover essa gestão
participativa e cita como exemplo de sucesso as práticas realizadas na cidade
de Curitiba, onde se pode observar a “participação
de associações de bairro, compra/troca de lixo por produtos verdes,
participação das escolas”e de Belo Horizonte na “organização
dos carroceiros como autônomos para a coleta nas ruas, acompanhamento dos centros
de triagem por equipes de educadores, campanhas públicas de informação nas ruas
e nos meios de comunicação”
O artigo é concluído reforçando que devem
ser definidas as metas para a gestão integrada dos resíduos e que deve haver
integração, comunicação plena, troca de informações e diálogo entre todos os
níveis da Sociedade. Segundo o artigo, os resultados só poderão ser alcançadas
por meio deuma real mudança de comportamento da Sociedade, o que envolve um
novo estilo de vida e padrões de consumo. Isso só será possível com a
participação efetiva do Estado, das empresas e dos cidadãos.
Refletindo sobre o artigo consideramos
que ele explora pouco a questão da Educação Ambiental e se fixa mais nas
responsabilidades dos diversos níveis da Sociedade, a começar pelo Poder
Público que deveria ser o promotor do consumo sustentável, conforme as autoras.
Com base no título do artigo era
esperado um texto que abordasse de forma mais objetiva como a Educação pode
mudar o cenário atual. Ao invés disso, verificamos que as autoras concentraram
a atenção no papel a ser exercido por cada ator da Sociedade. Elas foram
bastante coerentes em sua argumentação sobre o Papel do Estado. Fizeram uma
crítica explícita ao modelo atual de consumo e a responsabilidade dos
empresários sobre ele, mas passaram de leve sobre a responsabilidade do
consumidor final, dando a entender que este é uma vítima do modelo imposto pelo
modo de produção.
Sob o ponto de vista da nossa equipe,
existe atualmente uma carência muito grande de entendimento dos conceitos de
sustentabilidade e consumo consciente e não se pode atribuir isso somente ao
papel do empresário e seu modo de produção capitalista. A ignorância da
população vai muito além disso, e por ignorância não tratamos somente daqueles
que a tem por falta de instrução. Tratamos muito mais daqueles que com
instrução e poder de consumo, degradam muito mais que aqueles que estão
destituídos do poder de compra.
Atrevemo-nos a dizer que os mais pobres,
principalmente aqueles que se dedicam a atividade de catador, tem maior
consciência ambiental que muitos cidadãos abastados. Haja vista o nosso padrão
de consumo, o exagero de embalagens que jogamos fora todos os dias, a mistura
que fazemos no resíduo que deveria ser reciclado e as escolhas infelizes que
fazemos todos os dias. Exemplos:
- · Quantas vezes preferimos comprar vegetais embalados em bandeja de isopor quando poderíamos escolher aqueles que estão avulsos?
- · Quantas vezes o saco que embala as compras é rasgado e vira resíduo mal tiramos as compras do carro?
- · Quantas vezes o resíduo reciclável é misturado ao lixo ordinário por pura preguiça de se procurar um local adequado para destiná-lo?
- · Quantas vezes estragamos um container inteiro de resíduo reciclável por jogar ali dentro detritos que contaminam o material?
- · E a latinha de cerveja jogada pela janela do carro?
- · E a garrafinha de água atirada pela janela do ônibus?
- Seria tudo isso culpa do neoliberalismo?Podemos culpar o empresário por toda a nossa falta de educação? Será tudo culpa do Governo corrupto?
A seqüência de fotos abaixo, retiradas
no dia 15 de setembro, em Vilas do Atlântico – bairro de maior renda per capita
da cidade de Lauro de Freitas - expõe um pouco da falta de educação de cidadãos
instruídos, bem remunerados e com alto poder de consumo.
Mostram também a falta de integração
entre as iniciativas do Poder Público – que disponibilizou os containeres de
resíduo reciclável – e os catadores de latinhas – esses atores invisíveis que
deveriam ser os maiores beneficiados desse processo, caso a intenção fosse
mesmo a de promover o desenvolvimento social e humano dessas pessoas.
A iniciativa – o lado bom:
Foram disponibilizados containeres
identificados por tipo de resíduo pelas ruas do bairro e em um dos maiores
Supermercados da cidade.
Os contentores são de material reciclado
e possuem trancas para evitar arrombamentos. São devidamente identificados. Em
seu interior há caixas que acomodam os resíduos secos. A idéia original era que
cooperativas credenciadas, que possuem as chaves das trancas, seriam
autorizadas a coletar os resíduos ali armazenados.
As falhas no processo:
·
Não houve um diálogo efetivo com os
envolvidos: cidadãos, empresários, catadores independentes e cooperativas.
·
Os catadores independentes não foram
incluídos no programa e logo começaram a depredar os contentores. Primeiro,
arrancando as identificações. Em seguida, arrombando para retirar os resíduos.
Eles ficam à espreita esperando que os cidadãos terminem de colocar os resíduos
e em seguida abrem as trancas e retiram tudo, deixando a área bastante
bagunçada ao final do serviço.
·
Os cidadãos parecem não ter compreendido
bem a finalidade dos contentores e tendem a misturar os resíduos, mesmo
naqueles que ainda estão com as identificações visíveis.
·
Por preguiça ou às vezes, pelos
contentores já estarem cheios, vários resíduos ficam do lado de fora,
aumentando o aspecto de desorganização.
·
Em alguns casos são observados depósitos
de resíduos recicláveis sujos ou mistura com resíduo orgânico comum.
Concordamos com as autoras que a
Educação Ambiental é importante para que haja uma mudança na nossa cultura de
consumo e de disposição dos nossos resíduos. Entretanto, discordamos quando
elas superdimensionam a responsabilidade do Estado e das empresas, enquanto dão
pouca relevância ao papel do cidadão.
Acreditamos que as fotos acima
representam vários aspectos positivos, tais como:
·
A iniciativa da prefeitura foi positiva
e é possível ver os contentores em vários locais bem visíveis, de fácil acesso
e onde há boa circulação de pessoas.
·
Existe boa vontade por parte da
população em levar seus resíduos para os contentores. Podemos ver vários
cidadãos se deslocando de suas casas para levar seus recicláveis.
Por outro lado, as falhas de comunicação, a exclusão
dos catadores de rua desse processo e a falta de manutenção e fiscalização
acabaram por comprometer o resultado final. Quando os contentores foram
instalados eles embelezaram a cidade. Atualmente, algumas pessoas já demonstram
nojo em se aproximar, devido a sujeira que encontramos nas proximidades,
causada não só pelos catadores como também por pessoas ignorantes que levam
resíduos orgânicos para o local. Tivemos sorte neste dia de não encontrar
contentores tão contaminados, mas já foi possível verificar até mesmo carcaça
de animais nesses locais.
Conclui-se que é necessário investir pesado na
educação, incluindo medidas punitivas para o cidadão que joga resíduo no chão ou
que contamina intencionalmente os tambores de recicláveis. Ao mesmo tempo, é
necessário que se desenvolva uma política séria de inclusão dos catadores. Não
adianta fingir que eles não existem. Eles são atores fundamentais do processo e
se existem é porque alguém se beneficia do trabalho deles. Esse “alguém”
deveria se responsabilizar por eles e prover meios para que seu trabalho seja
desenvolvido de forma digna. Não é decente ver seres humanos revirando lixo em
busca de comida e de meios de sobrevivência. Não é possível continuarmos
ignorando essa realidade.
Por fim, a escolha correta dos nossos
representantes, via eleições, e a cobrança das promessas de campanha deve fazer
parte da rotina dos cidadãos, bem como o cumprimento dos nossos deveres. Isso
inclui repensar nosso modo de consumo, reduzir o volume de lixo gerado e dispor
adequadamente os resíduos recicláveis. Essa será a nossa contribuição para a
construção de uma Sociedade realmente sustentável.
Referência
ZANETI,
Izabel Cristina Bruno Bacellar; SÁ, Laís Mourão
“A
educação ambiental como instrumento de mudança na concepção de gestão dos
resíduos sólidos domiciliares e na preservação do meio ambiente”.
Artigo apresentado no
I ENCONTRO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E
SOCIEDADE, Indaiatuba, novembro, 2002.
Disponível em: http://www.gestaoambiental.ufscar.br/paginas/banco-de-teses-1/residuos
solidos/gestao-de-residuos-solidos e http://www.anppas.org.br/encontro_anual/encontro1/gt/sociedade_do_conhecimento/Zaneti%20-%20Mourao.pdf . Páginas acessadas
em 20 de setembro de 2013.
TURMA SPC-N-EQ UNIFACS 2013
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